Aliel Machado celebra aprovação de PEC que garante recursos mínimos para assistência social

O deputado federal Aliel Machado comemorou nas redes sociais a aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um percentual mínimo de recursos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A votação ocorreu na Câmara dos Deputados e foi celebrada pelo parlamentar como uma conquista importante para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade.

Em publicação feita após a sessão, Aliel classificou a aprovação como uma “vitória histórica” e destacou que a proposta garante maior estabilidade financeira para a assistência social em todo o país.

O que prevê a PEC

O texto aprovado determina que União, estados, Distrito Federal e municípios destinem pelo menos 1% da receita corrente líquida ao SUAS. Na prática, a medida busca assegurar recursos permanentes para serviços, programas e benefícios sociais oferecidos à população.

Segundo defensores da proposta, a mudança representa mais segurança para a manutenção de atendimentos realizados por centros de referência, programas sociais e serviços de proteção às famílias em situação de risco.

Celebração nas redes sociais

Ao comentar a aprovação, Aliel afirmou que a medida fortalece a proteção social e amplia a dignidade para quem mais precisa do apoio do poder público. O deputado também reforçou o compromisso de continuar atuando em pautas sociais dentro do Congresso Nacional.

A PEC ainda segue trâmites legislativos antes de entrar definitivamente em vigor.