Projeto quer ampliar proibição de fogos com estampido em Ponta Grossa

A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou em primeira discussão, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei que amplia as restrições relacionadas aos fogos de artifício no município.

A proposta pretende proibir não apenas o uso, mas também a comercialização de fogos e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos ou ruídos em ambientes públicos e privados de Ponta Grossa.

Projeto amplia legislação já existente

Atualmente, a legislação municipal já veta o manuseio, soltura e utilização de fogos com estampido. Com o novo projeto, a restrição também passaria a atingir a venda desses produtos.

A proposta é de autoria dos vereadores Julio Kuller e Teka dos Animais.

Fogos silenciosos continuariam liberados

O texto estabelece que continuam permitidos os fogos considerados de baixo ruído, ou seja, aqueles que produzem apenas efeitos visuais e luminosos, sem estampidos.

Os produtos autorizados precisarão possuir certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e embalagem identificada com selo de “baixo ruído”.

Medida busca reduzir impactos sonoros

A discussão sobre fogos com estampido envolve principalmente os impactos causados em pessoas com sensibilidade auditiva, idosos, crianças, pessoas com transtorno do espectro autista e animais.

O projeto ainda deve passar por novas votações antes de seguir para possível sanção do Poder Executivo.

E você, concorda com a medida?

A proposta divide opiniões entre moradores, comerciantes e defensores da causa animal. Para alguns, a ampliação da proibição representa avanço no bem-estar coletivo; para outros, a medida pode afetar o comércio do setor.