Câmara de Ponta Grossa analisa projeto para entrega domiciliar de medicamentos

A Câmara Municipal de Ponta Grossa discutiu nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que propõe a criação do programa “Remédio em Casa” no município de Ponta Grossa.

A proposta é de autoria do vereador Fábio Silva e prevê a entrega gratuita de medicamentos de uso contínuo diretamente na residência de pacientes cadastrados nos programas públicos de assistência farmacêutica.

Projeto beneficia pacientes com dificuldades de deslocamento

Segundo o texto apresentado, o programa é voltado especialmente para idosos, pessoas com deficiência e pacientes com doenças crônicas que enfrentam dificuldades para buscar os medicamentos mensalmente nas unidades de saúde.

A iniciativa também busca reduzir interrupções nos tratamentos médicos e ampliar o acompanhamento dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Entrega poderá ocorrer até em áreas rurais

O projeto prevê que os medicamentos sejam entregues diretamente na residência dos pacientes. Em situações de difícil acesso, outro endereço próximo poderá ser indicado para recebimento.

Nos casos de moradores da zona rural ou regiões mais afastadas, o texto autoriza o município a utilizar estratégias específicas, como unidades móveis de saúde, apoio de agentes comunitários e pontos de distribuição em comunidades.

Renovação poderá ser automática

A proposta também estabelece que o fornecimento dos medicamentos poderá ocorrer de forma contínua enquanto houver prescrição médica válida, inclusive com possibilidade de renovação digital.

Os medicamentos contemplados incluem remédios de uso prolongado, administrados de forma permanente ou por períodos superiores a dois anos.

Projeto segue em tramitação

Na justificativa apresentada à Câmara, o vereador afirma que muitos pacientes enfrentam dificuldades de acesso aos medicamentos, principalmente em regiões periféricas e rurais, o que pode comprometer a continuidade dos tratamentos.

O projeto segue em análise nas comissões do Legislativo antes de ser votado em plenário.