Venda de capacetes sem selo digital será proibida a partir de julho de 2026 no Brasil

A comercialização de capacetes para motociclistas passará por mudanças no Brasil a partir de 1º de julho de 2026. A partir dessa data, apenas produtos com selo digital de conformidade, contendo QR Code, poderão ser vendidos, conforme determinação do Inmetro.

A nova certificação substitui o modelo físico tradicional e permitirá que consumidores verifiquem, diretamente pelo celular, a autenticidade e a regularidade do equipamento. A medida tem como principal objetivo combater a falsificação e aumentar a segurança dos usuários.

Mudança será gradual

A implementação da regra seguirá um cronograma de adaptação para o setor:

• Até março de 2026: fim da produção e importação com selo antigo
• Até junho de 2026: venda permitida apenas para estoques antigos
• A partir de julho de 2026: venda proibida sem o selo digital

Quem já possui capacete não será obrigado a trocar o equipamento, desde que esteja em boas condições de uso.

Combate à falsificação e mais segurança

O novo selo contará com tecnologias que dificultam fraudes, incluindo elementos de segurança e validação em tempo real via QR Code. A proposta é reduzir a circulação de produtos irregulares, que representam risco direto aos motociclistas.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso de capacetes certificados pode diminuir significativamente o risco de mortes e lesões graves em acidentes. No Brasil, os números de internações por traumatismo craniano continuam elevados, reforçando a importância da medida.

A iniciativa busca fortalecer a segurança viária e garantir que os equipamentos utilizados ofereçam proteção adequada no trânsito.