Prefeitura de Ponta Grossa notifica donos de terrenos e multas podem ultrapassar R$ 400 mil

A Prefeitura de Ponta Grossa publicou um novo edital notificando proprietários de terrenos urbanos para realização de limpeza e manutenção dos imóveis. O documento foi divulgado no Diário Oficial do Município após fiscalizações realizadas em diferentes regiões da cidade.

Segundo a administração municipal, os responsáveis terão prazo de 10 dias para executar a roçada e realizar a destinação correta dos resíduos encontrados nos terrenos.

Multas variam conforme tamanho e situação do imóvel

Caso os proprietários não realizem os serviços dentro do período estabelecido, a Prefeitura poderá aplicar multas e até executar a limpeza de forma direta, cobrando posteriormente os custos dos donos dos terrenos por vias administrativas e judiciais.

As penalidades previstas seguem a legislação municipal e variam conforme a metragem e o grau de irregularidade de cada área.

Os valores podem ultrapassar R$ 400 mil em casos de terrenos maiores ou considerados em situação mais grave. Já as multas menores começam na faixa de R$ 1,8 mil.

Objetivo é evitar riscos à saúde e segurança

A medida faz parte das ações do município para combater problemas relacionados ao abandono de terrenos, proliferação de insetos, descarte irregular de lixo e riscos à saúde pública.

Além disso, a Prefeitura reforça que a manutenção adequada dos lotes ajuda a reduzir focos de doenças, animais peçonhentos e situações que possam comprometer a segurança urbana.

O edital completo com os imóveis notificados e valores previstos está disponível nos canais oficiais do município.